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Viagens de brasileiros para Belarus

Observação:

Leia com atenção as informações abaixo apresentadas.
O Setor Consular da Embaixada não dá consultas sobre vistos por telefone.

1. Belarus e o Brasil têm o Acordo de isenção parcial de vistos para viagens com fins de trânsito, turismo e negócios de duração até 90 dias por ano calendário (conheça detalhes importantes)

2. Nos demais casos (estudos, trabalho, permanência maior a 90 dias, etc.) é preciso tirar um visto na Embaixada de Belarus (conheça detalhes importantes)

3. Não há nenhumas restrições para entrada de portadores de passaportes brasileiros em Belarus por via terrestre (confira detalhes)

4. Ainda há uma restrição para entrada de Belarus na Rússia por via terrestre, se não for o caso de fãs indo para assistir aos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018. Confira detalhes

5. Ao chegar a Belarus e ao se hospedar fora de hotéis (alugar um apartamento, ficar com os amigos, etc.), os viajantes precisam registrar-se na Divisão de Cidadania e Migração do Ministério do Interior da República de Belarus mais próxima ao lugar de hospedagem no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

A partir de 2 de janeiro de 2019, o Portal Único de Serviços Eletrônicos (portal.gov.by) realizou um procedimento eletrônico para registrar cidadãos estrangeiros e apátridas que permanecem temporariamente na República de Belarus.

Sobre o registro electrônico dos estrangeiros .pdf

Isenção de vistos para portadores de passaportes brasileiros

Segundo o Acordo de isenção parcial de vistos entre Belarus e o Brasil em vigor desde 25 de novembro de 2016, os cidadãos brasileiros podem entrar em Belarus (assim como os cidadãos de Belarus podem entrar no Brasil) em casos de viagens com fins de trânsito, turismo e negócios com duração até 90 dias por ano calendário.

Entretanto, a legislação de Belarus solicita que indo para Belarus os viajantes brasileiros tenham:

1) o passaporte com válidade mínima de 90 dias contando da data de partida programada de Belarus, com 2 páginas limpas para vistos e carimbos;
2) seguro viagem válido para o território da República de Belarus (consulte suas seguradoras, já que Belarus não faz parte da União Europeia, tampouco do Espaço Schengen) com o valor de cobertura mínima de despesas médico-hospitalares de 10.000,00 EUROS. A validade do seguro deve ser igual ou maior ao prazo programado de visita a Belarus. Nos casos quando for obrigatório fazer o cadastro junto a órgãos territoriais de cidadania e migração (apartamento alugado, estada junto aos amigos ou em hostels), o contrato de seguro médico (apólice de seguro) deve ser acompanhado de uma tradução oficial para belarusso ou russo.

A partir de 10 de junho de 2019, cidadãos estrangeiros que pretendem visitar a República de Belarus podem contratar o seguro de saúde obrigatório antes da viagem pelo site oficial da seguradora nacional Belgosstrakh (http://my.bgs.by/UserCabinet/UCBNLogin.aspx).

Após o pagamento do prêmio do seguro, o segurado receberá uma notificação de contratação de seguro no endereço de e-mail indicado durante o cadastro. A notificação conterá um código QR com informações sobre a seguradora, tipo de seguro, nome completo do segurado, número e vigência da apólice de seguro. A leitura do código permitirá obter informações confiáveis sobre a apólice de seguro de saúde obrigatório.

Os seguros contratados desta maneira são aceitos sem quaisquer restrições.

3) comrpovante de meios de subsitência no valor mínimo de US$25 para cada dia de permanência / US$525 para cada mês de permanência em Belarus (pode ser moeda em espécie, cheques de viagem, títulos, carta de fiança da pessoa que convidou a Belarus, declarando a prontidão de pagar todos os custos relacionados com a permanência e a partida do convidado, extrato da conta bancária feito com até 10 dias da viagem, etc.)

Observações

1) Antes de viajar a Belarus, lê atentamente o regulamento em vigor relativo à importação e declaração de bens e mercadorias.

2) O referido período de noventa (90) dias poderá ser prorrogado pelas autoridades competentes da República de Belarus (Departamento de Cidadania e Migração do Ministério do Interior) só uma vez para mais um período até noventa (90) dias.

3) No prazo de 5 (cinco) dias úteis os viajantes brasileiros devem registrar-se numa repartição do Departamento de Cidadania e Migração do Ministério do Interior de Belarus no caso de se hospedarem fora de hotéis ou sanatórios.

A partir de 2 de janeiro de 2019, o Portal Único de Serviços Eletrônicos (portal.gov.by) realizou um procedimento eletrônico para registrar cidadãos estrangeiros e apátridas que permanecem temporariamente na República de Belarus.

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Casos para solicitação de vistos para portadores de passaportes brasileiros

Os cidadãos da República Federativa do Brasil deverão solicitar o visto adequado nos casos a seguir:

  • para permanecer no território da República de Belarus  por período maior a noventa (90) dias;
  • para exercer atividades remuneradas ou assalariadas;
  • para participar em atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico, ou quaisquer outras atividades diferentes das acima mencionadas.

Para conhecer como fazer a solicitação de um visto para Belarus em referidas situações, clique aqui.

Falta de restrições para entrada em Belarus de portadores dos passaportes brasileiros por via terrestre/aérea

Portadores dos passaportes brasilerios podem entrar em Belarus e sair do país tanto por via terrestre (vindo da Polônia, Lituânia, Letônia, Ucrânia) quanto por via aérea sem limitações.  Ao contrário do que pode encontrar em algumas fontes de informação, a visita de portadores de passaportes brasileiros a Belarus não se limita a 5 (cinco) ou 30 (trinta) dias, tampouco à entrada somente por via aérea através do Aeroporto Internacional Minsk.

Restrição para entrada de Belarus na Rússia por via terrestre

Devido à ausência de pontos de controle migratório internacionais na fronteira entre Belarus e a Rússia, a entrada de Belarus na Rússia por via terrestre (ônibus, carro ou trem) considera-se ilegal por autoridades competentes russas e deve ser evitada até esta questão ser regularizada entre os dois países.

Porém, essa proibição não se aplica a fãs indo para assistir aos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018. Conforme o Acordo entre o Governo da República de Belarus e o Governo da Federação da Rússia sobre algumas questões relativas à entrada de cidadãos estrangeiros e apátridas em eventos esportivos internacionais (assinado em 29 de maio de 2018), entre 4 de junho e 25 de julho de 2018 os fãs (portando os respectivos passaportes da Copa 2018 (FAN ID) ou os dados eletrônicos deles) poderão viajar de Belarus à Rússia, porém, somente por rodovias e ferrovias de classificação internacional. Ao mesmo tempo, esportistas, técnicos, médicos e jornalistas poderão chegar de Belarus à Rússia só de avião. Vale notar que os fãs devem respeitar a legislação migratória de Belarus (detalhes).

Caso ainda tenha alguma dúvida, pedimos o favor de encaminhar suas perguntas para o e-mail do Setor Consular.